Solicitar uma audiência urgente devido ao grave atraso das obras de beneficiação da EB Bairro do Restelo

Exmo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Dr. Fernando Medina, 

Vimos por este meio manifestar o nosso descontentamento face às obras que decorrem sem conclusão à vista. 
A obra foi adjudicada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) com data de inicio de 1 de Março 2018 e com um prazo de execução de 15 meses. Hoje, altura em que Vossa Excelência deveria inaugurar o novo espaço, a obra está provavelmente com uma taxa de execução de menos de 30%. Como constatou na sua última visita à escola, as crianças têm aulas ao lado de um estaleiro de obra, com barulho em permanência. A comunidade escolar entendeu que este esforço de ter as crianças durante 1 ano letivo nestas condições, seria compensado com a inauguração das novas instalações no Verão de 2019. A Associação de Pais acompanhou as reuniões de acompanhamento de obra de forma pró-ativa, sugerindo melhoramentos (e.g. reforço sismico estrutural) atempadamente como pode ser constatado nas atas de acompanhamento de obra.
Constatámos que tanto a SRU como os representantes da CML têm tido uma certa "complacência" e “despreocupação” face aos desvios da obra que se estavam a verificar logo no Verão de 2018. A SRU por exemplo, só entendeu comparecer nas reuniões mais de meio ano depois do início da obra. Na reunião de Abril/19 resolveu apresentar um calendário de obra completamente irrealista (em que previa o terminus da 1ªFase em Junho 2019 como não se veio a comprovar). Os representantes da CML por sua vez,  com falta de informação e completamente impotentes e sem autoridade para fazer face aos desvios do projeto / execução.
 Depois destes 15 meses de obras chegámos às seguintes conclusões:

1. As obras foram mal planeadas. Não foi sensato iniciar as obras nas três escolas do agrupamento ao mesmo tempo.
2. As crianças não deveriam ter ficado na escola durante o período de obras, situação que foi evitada nas outras 2 escolas (EB Caselas e EB Moinhos Restelo) do agrupamento.

 Agora, na fase de planeamento do novo ano letivo, é fundamental minimizar os impactos negativos futuros. Assim, tal como já proposto e discutido várias vezes com o Agrupamento de Escolas Belém -Restelo, bem como com a Junta de Freguesia de Belém,  solicitamos um esforço para que o novo ano letivo inicie na escola primária temporária do agrupamento criada junto à escola Secundária do Restelo. Esta medida parece-nos fundamental e perfeitamente realizável uma vez que as instalações temporárias foram criadas com este propósito.
 Adicionalmente, gostaria de nos esclarecesse nos seguintes pontos:

1. Porquê um atraso desta magnitude nesta obra?
2. Porque razão foi sucessivamente negado que havia um atraso significativo na obra? Podem validar nas actas o número de vezes que solicitámos um cronograma com a execução versus Planeamento.
3. O Porquê das obras se realizarem enquanto as crianças estão a ter aulas, mas abrandarem nos Períodos de Férias?
4. Quem é o responsável por este atraso?
   1. Equipa de projeto da camara?
   2. Erros de projeto?
   3. Falha de planeamento?
   4. Empreiteiro negligente? 

Sabendo da importância que a CML tem pelo projeto da educação, temos a certeza que nos poderá receber com urgência para nos esclarecer e garantir um próximo ano letivo com outra tranquilidade para as crianças da EB Bairro do Restelo.

Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 Bairro do Restelo e JI Santa Maria de Belém